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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:26
Turma absolve representantes do Le Cirque
Os representantes do circo foram condenados pelos crimes de maus tratos a animais e de desobediência
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 17:27
ONG pede proibição do uso de animais em circos
A proposta está pronta para análise do Plenário.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:50
MPRJ obtém liminar que obriga Cinemark a conceder meia entrada a jovens de até 21 anos
A Cinemark Brasil deverá pagar multa de R$ 2 mil reais por cada ocorrência em que descumprir a determinação de conceder meia entrada à jovens de até 21 anos
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 13:55
Negado pedido de liminar que garante meia-entrada no cinema
Foi negada uma liminar pretendida pela União Norte Riograndense dos Estudantes-URNE a qual garantia aos estudantes de cursos pré-vestibulares e outros.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Professora que teve dissertação plagiada deve ser indenizada
Pelos danos morais, ela receberá R$ 10 mil; danos materiais serão apurados posteriormente
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:58
Congresso Internacional reúne profissionais e estudantes do Direito da Moda
O curso de Pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina participará do II Congresso Internacional Fashion Law Latam – Consolidando el presente. Descifrando el futuro, no dia 6 de dezembro, a partir das 10h, via plataforma de videoconferência.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:00
Justiça determina a Tap indenizar cliente por atraso de voo
A autora se preparou durante 10 anos para participar da Feira de Estocolmo, entretanto, diversos problemas teriam feito com que ela chegasse ao seu destino com 9 horas de atraso e sem as suas malas
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:12
Dono de prédio tombado modificado antes da aquisição está desobrigado da restauração
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) está desobrigada de restaurar o prédio do Cine Teatro Vila Rica, adquirido por ela em 1986.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:51
Aluno será indenizado em R$ 15 mil por danos morais após constrangimento em sala de aula
Estudante teve que tirar a roupa após suposto sumiço de cartão de passe em sala de aula
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Justiça mantém interdição da USP Leste por mais 40 dias
Para juíza, universidade não adotou medidas necessárias para diminuir problema do acúmulo de gás metano no local
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 13:41
Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas
Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefício tributário.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 12:44
Advogado entra com mandado de segurança para suspender Medida Provisória do ensino médio
Carlos Alexandre Klomfahs argumenta que a MP não preenche os requisitos de "urgência" e "relevância" exigidos pela Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 17:18
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:00
Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos
Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 10:12
Homenagem!
A arte e o mundo perde!
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 16:20
Plenário: contribuição do PASEP é obrigatória para estados e municípios
A ministra Ellen Gracie lembrou que o artigo 239 da CF de 1988 deu ao PASEP um caráter nacional, e este foi regulamentado pela Lei nº 7.998/1990
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Array Publicado em 2013-10-16T21:15:17+00:00
Advogados acusam PM de usar balas de verdade contra manifestantes
Pelo menos 13 cápsulas de armas de fogo foram recolhidas em ruas do centro do Rio após os confrontos entre policiais e manifestantes